Reportagem revela os estragos da intervenção militar na segurança pública

Obra prima de jornalismo investigativo, o quinto livro de Natália Viana é um compêndio dos excessos e desmandos dos militares em suas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Por Antônio Graça* - ApJor

A jornalista Natália Viana, co-fundadora e diretora executiva da Agência Pública, lançou recentemente seu quinto livro: Dano colateral, uma obra prima de jornalismo investigativo. O livro trata da polêmica questão da intervenção das Forças Armadas na segurança pública, a exemplo da ocupação, em 2010, do Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro. A expressão “dano colateral”, que dá título ao livro, é do próprio jargão militar e significa morte de civis não combatentes, ou seja, inocentes, durante operações militares.

Viana foi fundo na investigação. Entrevistou soldados, policiais, vítimas e familiares de vítimas, ex-ministros, magistrados e generais. Leu processos e acompanhou audiências. Disso resultou um impressionante levantamento de excessos e desmandos por parte dos militares, cuja cultura de violência e autoritarismo revela um profundo desprezo pelos civis, especialmente os pobres.

Além de contar como ocorreram estas mortes e mostrar como, em geral, ficam impunes, Viana foi buscar a origem das operações GLO e a maneira como elas se consolidaram na esfera da segurança pública. Nesse percurso, chegou à Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que durou de 2004 a 2017, criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil participou com 37 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e manteve o comando da Minustah ao longo de seus 13 anos de duração.

Soldados “confusos”

O livro conta com minúcias como, no domingo de 7 de abril de 2019, militares das Forças Armadas dispararam mais de oitenta tiros em pleno dia contra o carro onde estavam o músico Evaldo Rosa e sua família, quando se dirigiam para um chá de bebê na zona norte do Rio.

Os soldados alegaram ter confundido o carro com outro que estava sendo usado num assalto em curso. Rosa, de 46 anos, morreu no local. O catador de recicláveis Luciano Macedo, de 28 anos, que tentou socorrer a família também foi atingido e morreu dias depois no hospital.

Embora este episódio tenha sido o que mais espaço e destaque ganhou nos jornais, Viana apurou que não foi o único “dano colateral” das operações GLO. Segundo a repórter, quando os assassinatos de Rosa e Macedo viraram manchete nos noticiários, poucas foram as matérias que esclareceram que não se tratava de evento isolado, mas sim de um roteiro que repetia erros de situações anteriores, talvez apenas menos gritantes, ocorridas na calada da noite, em becos de favelas.

Sobreviventes abandonados

“Em 2018, publiquei a série ‘Efeito colateral’ no site da Agência Pública de Jornalismo Investigativo”, escreveu a autora. “Pelas minhas apurações, desde 2011 haviam ocorrido pelo menos 35 mortes de civis com fortes indícios de envolvimento de militares atuando em operações de segurança pública – 32 envolvendo membros do Exército e as outras três, da Marinha.“

A repórter constatou que há muitos casos em que inocentes foram confundidos com criminosos ou atingidos em meio a tiroteios e tantos outros de mortes após uso excessivo da força pelos soldados. E faz uma revelação assustadora: “No geral, os sobreviventes ficaram sem socorro, sem auxílio legal, financeiro ou psicológico”.

Ela conta ainda como aqueles que são mortos por soldados nas favelas cariocas acabam por virar apenas uma sigla: “APOP” ou “agentes perturbadores da ordem pública”. Além disso, é comum que estes casos de morte sejam arquivados ainda durante a investigação, feita pelos próprios militares, que na maioria das vezes têm como testemunhas apenas os soldados. Raramente a família da vítima é ouvida. “Em todas as histórias que apurei, os familiares indicam falta ou demora de socorro e alguns revelaram terem sido ameaçados quando tentaram pedir por justiça”, escreve Viana.

Missão no Haiti, a origem

Ainda que não tenha sido o sucesso apregoado pelo governo brasileiro, a missão no Haiti funcionou como um laboratório para as operações GLO e forneceu subsídios teóricos para uma “doutrina” dessas operações. “Aos poucos, ficou claro que o comando do Exército via no Haiti uma oportunidade de treinamento para operações GLO”, relata Viana. “Foi o que me disse, em uma entrevista pelo telefone em 2012, o primeiro comandante da Minustah, general Augusto Heleno.”

Nessa entrevista, o general informou que a ideia era “melhorar não só a doutrina de emprego [das Forças Armadas] em missões de paz, mas em operações de Garantia da Lei e da Ordem”. Segundo Heleno, “a doutrina de operações [GLO] foi totalmente modificada, aperfeiçoada, consolidada. Hoje nós temos uma doutrina de operações GLO graças a tudo que vivemos no Haiti”.

Estas declarações de Heleno e de outros generais estão na parte do livro em que Viana mostra como se estabeleceu uma autêntica conexão entre a missão no Haiti e, por exemplo, a operação militar no Complexo do Alemão. É um dos capítulos mais importantes para entender a gênese das intervenções militares na segurança pública no Brasil. No entanto, o livro todo vale por um curso inteiro de jornalismo investigativo. É uma reportagem feita com método, rigor e obstinação na apuração. Além disso, a narrativa de Viana combina concisão, riqueza de detalhes, emoção e estilo, o que torna eletrizante a leitura do livro.

Antônio Graça é jornalista e associado da APJor.

Serviço:

LivroDano colateral – A intervenção dos militares na segurança pública

Autora: Natalia Viana

Editora: Objetiva (Grupo Companhia das Letras)

Páginas: 344

Preço: Livro R$ 59,90 – E-book R$ 39,90 – Vendas on-line