MP 905: confira a posição dos parlamentares sobre a Medida

Proposta retira direitos trabalhistas e extingue o registro profissional dos jornalistas

Por Adriana Franco - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Em assembleia no Sindicato, os jornalistas de São Paulo aprovaram, em novembro de 2019, a luta pela derrubada integral da Medida Provisória 905 e articulam-se para cobrar de senadores e deputados por São Paulo que rejeitem a proposta e preservem os direitos trabalhistas e o registro profissional de jornalista.

Editada em 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória 905/2019 extinguiu direitos trabalhistas de jovens entre 18 e 29 anos e o registro profissional de diversas profissões, inclusive a dos jornalistas. Com isso, o chamado MTb não é mais emitido aos profissionais.

Em nota, o SJSP se manifestou contra a medida (leia a nota do SJSP aqui) e também endossou a nota de repúdio emitida pela Fenaj (leia a nota aqui).

Neste momento, a pressão da categoria sobre os parlamentares é fundamental para preservar direitos já garantidos. Por isso, o SJSP convoca a categoria a fazer parte das ações. Para tanto, envie um e-mail aos deputados e senadores solicitando a rejeição da proposta (acesse a carta modelo aqui e a lista de e-mails aqui) ou participe do grupo de trabalho do SJSP que organiza o contato com os parlamentares (fale conosco pelo e-mail jornalista@sjsp.org.br ou pelo telefone 11-3217-6299).

Confira abaixo os deputados e senadores por São Paulo que até agora se posicionaram sobre a MP e sobre a extinção do registro profissional de jornalista. Este painel será atualizado à medida que entrarmos em contato com os demais parlamentares.