Foto André Freire

“Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Muitos ainda dizem que isto é censura”. Esta é a opinião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao se referir ao projeto de regulação dos meios de comunicação, que está sendo elaborado com a participação de vários ministérios pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo acompanhou os debates, que contou com a participação do ministro, na noite desta terça-feira (dia 15), no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Na oportunidade foi debatido o “Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação”.

O ministro, que é ex-bancário, disse que o projeto do governo sobre a regulação dos meios de comunicação está sendo examinado em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Comunicação (Secom) e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhado para exame da presidenta e, se realizará consultas à sociedade durante 30 ou 60 dias.
Paulo Bernardo disse que o projeto inicial começou a ser elaborado ainda na gestão do ex-ministro Franklin Martins, que promoveu várias discussões sobre o tema, mas não foi abandonado pelo atual governo. O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Bernardo citou ainda os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, admitiu que não será tarefa fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro disse ser uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, abaixar os preços e expandir o serviço.
O ministro fez questão de relatar ainda que o desafio da banda larga é uma decisão da presidenta. “Quando me convidou para o ministério, Dilma enfatizou duas coisas: resolver a questão das rádios comunitárias, agilizando as outorgas; e acelerar a massificação da banda larga no país... Não dá para ser a quinta maior economia do planeta, como muitos economistas projetam, sem avançar na internet numa sociedade do conhecimento”.